Na última reunião do Conselho Gestor do Parque, nesta segunda-feira 27 de agosto, foi lido um manifesto do Movimento de Mães e Pais da Aclimação (leia a íntegra ao final deste post). O grupo pontuou, sempre com base nas atas do Conselho Gestor, as inúmeras irregularidades e descumprimentos dos acordos para encarar o problema da superpopulação de gatos abandonados do Parque, a origem da contaminação das áreas infantis interditadas.
Entre as medidas acertadas e não cumpridas pelo poder público estão uma série de ações para diminuir a população de gatos abandonados no parque, reduzir o número de animais e disciplinar a ação das gateiras. Tudo registrado certinho em atas, e todas elas publicadas no site da Prefeitura.
Diante da omissão absoluta do poder público, que se recusa a inibir as irregularidades, o movimento solicitou um cadastro de voluntários frequentadores do Parque para serem fiscais destas medidas tomadas em conjunto com a Secretaria do Verde e a Zoonoses, uma vez que elas não são cumpridas nem pela administração e nem pelas gateiras.
Frente a essa situação escandalosa exposta pelo movimento, o Conselho Gestor discutiu a depois votou e aprovou a suspensão do cadastro das gateiras. Foi aprovado ainda que o poder público, e apenas ele, deve dar um encaminhamento para solucionar essa grave questão de saúde pública.
Este descadastramento e o chamamento à Prefeitura foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Para ser cumprida, a decisão agora depende da ratificação da Secretaria do Verde e da Zoonoses.
Médica infectologista preocupada com a situação
A médica infectologista Glaucia Varkulja presente na reunião do Conselho, se mostrou perplexa com a situação do parque: “É uma questão de saúde pública, e não está sendo tratada como uma ameaça sanitária. Estou impressionada com o que aparenta ser descaso. Não sei onde está essa amarra para que esta situação não seja vista como uma questão de saúde coletiva”.
Gláucia se manifestou após outras frequentadoras lembrarem que, recentemente, aconteceu a morte de uma gata no parque, e o corpo do animal ficou nada menos que 3 dias numa caixa na administração. E como foi lembrado na reunião, já é o quarto gato morto nos últimos meses, e o Centro de Controle de Zoonoses não divulga as causas das mortes.
Pontuou então a médica infectologista: “Não é uma dualidade, um embate entre mães e pais X gateiras. A situação do parque já foi alvo de reportagens, é uma questão de saúde pública”. E completou: “Esses animais podem estar morrendo por conta de alguma doença que não está nem contemplada na lista do que já foi documentado. E o que está sendo feito pela saúde dos frequentadores pela Zoonoses e por quem mais seja responsável por isso?”.
Eleição dos novos representantes
Foi informado na reunião também que a eleição para novos conselheiros gestores acontecerá em outubro deste ano. O Movimento de Mães e Pais da Aclimação convida desde já a todos os frequentadores do parque para ficarem atentos a essa importante eleição para que possamos eleger conselheiros atuantes e comprometidos com as demandas da sociedade civil.
A seguir a íntegra do manifesto do Movimento de Mães e Pais da Aclimação, lido na reunião e que constará em ata, com o detalhamento do que foi oficialmente acordado e está sendo ignorado na questão dos gatos. São acordos firmados entre poder público, Conselho Gestor e sociedade civil que tem sido completamente ignorados pela Prefeitura e pelas gateiras:
São Paulo, 26 de agosto de 2019
Caros Conselheiros Gestores do Parque da Aclimação,
O Movimento de Mães e Pais da Aclimação, formado a partir da união de frequentadores que participam já há mais de 1 ano das reuniões e deliberações desse conselho, pede a palavra para manifestar seu questionamento, frustração e indignação com relação às inúmeras decisões deliberadas em conjunto com a administração, Secretaria do Verde, Zoonoses e sociedade civil que não têm sido respeitadas. Entre elas:
1 – Consta em ata da 9 reunião ordinária, de 26 de agosto de 2018, que foram definidas ações para diminuir a superpopulação de gatos abandonados no parque, com a participação da Sra. Juliana, do Depav -3. Seriam elas:
- “Colocação de placas informativas sobre abandono de animais”. Elas foram colocadas?
- “Chegar a uma população mínima (reduzidíssima) de animais domésticos no Parque, o ideal seria não ter nenhum animal abandonado e caminharmos para um controle desta população em um prazo de 01 ano.” Estamos há 1 ano dessa data. A população está controlada? Diminuiu?
- “Orientação e comunicação aos vigilantes das pessoas cadastradas e autorizadas para coibir outras pessoas que alimentam animais no Parque da Aclimação; “ Os vigilantes não tem essa lista de nomes, não coíbem e não conhecem esse regulamento.
- “Definir pontos de comedouros a serem mantidos pelas gateiras autorizadas no máximo de 05(cinco) locais definidos em vistoria pela Administração do Parque/ Pessoal DEPAVE – 3/ Gateiras/Conselheiros Gestores do Parque da Aclimação;” Esses locais hoje de 5 viraram 9 (como consta na ata da 12 reunião ordinária) e a decisão sobre esses locais não envolveu o Conselho Gestor, apenas Administração do Parque, Depave e gateiras.
- “Higienizar os comedouros; os modelos de comedouros foram entregues para a administradora do Parque para, após as medidas acima, serem instalados”. Continuam-se vendo inúmeros recipientes de plástico com ração pelo Parque diariamente.
2 – Na ata da 13 reunião ordinária, que data do dia 21 de janeiro desse ano, consta que:
- “Após finalizada ação de castração, microchipagem e vacinação em parceria com a Zoonoses, a partir de agora as armadilhas serão colocadas pela administração e retiradas pelo CCZ.” Porém, foi informado ao grupo que as gateiras estão utilizando essas armadilhas, supostamente para castração após o fechamento do Parque.
- “Os locais de alimentação dos gatos deverão diminuir progressivamente e será apresentado um cronograma.” Além dos locais não serem respeitados, não há sinal prático de que eles irão diminuir, muito menos um cronograma.
3 – Na ata da 15 reunião extraordinária, que data do dia 24 de março de 2019, consta que: “Com base nos documentos encaminhados pelo DEPAVE 3 verificou-se que há 13 pessoas responsáveis pela alimentação dos gatos no Parque da Aclimação. Contudo, este Conselho Gestor junto com os técnicos havia estabelecido um número máximo de 04 (quatro) pessoas. Além disso, ficou estabelecido que os nomes seriam encaminhados à Zoonose para cadastro e estabelecimento de regras para o trabalho.
As responsáveis presentes informaram que os comedouros ainda não foram providenciados, outras pessoas além das responsáveis estão alimentando os gatos e a Vigilância não está realizando a fiscalização conforme orientado em reunião.”
Diante do exposto, comprovando a omissão, inoperância, irresponsabilidade e completa incapacidade do Poder Público Municipal de fiscalizar, informar, controlar e encaminhar essa grave questão ambiental e de saúde pública, o Movimento Mães e Pais da Aclimação solicita que:
- Seja efetuado um cadastro de frequentadores voluntários que irão trabalhar para que os outros seres vivos que habitam e frequentam o Parque da Aclimação estejam protegidos, tendo em vista que hoje essa proteção é destinada apenas aos gatos.
- Esse grupo cadastrado pretende fiscalizar para que as ações acima mencionadas sejam cumpridas, acionando os vigias e os órgãos competentes em caso de descumprimento.
- O grupo pretende contratar perícia independente e privada para efetuar análise do número de animais abandonados, quantos estão aptos para adoção, quantos são ferais, quantos estão doentes etc.
- Por fim, o grupo solicita os dados completos das gateiras cadastradas pelo poder público para que sejam responsabilizadas civilmente em caso de qualquer dano aos frequentadores e/ou ao meio ambiente que a superpopulação de animais domésticos em ambiente público venha a causar, já que atualmente elas são as únicas responsáveis pelos cuidados e pelas informações sobre eles.
O movimento solicita que esse manifesto seja anexado na íntegra à ata da reunião e o levará também em mãos ao senhor excelentíssimo Secretário do Verde, Eduardo de Castro, ao prefeito Bruno Covas e ao Ministério Público do Estado de SP.
Sem mais,
Gratos
Movimento Mães e Pais da Aclimação
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