Na última segunda 30 de setembro de 2019 aconteceu a reunião do Conselho Gestor do Parque da Aclimação onde seria apresentada a nova administradora do Parque, nomeada pela Secretaria do Verde, Tania Casseb. Lamentavelmente, o que seria a esperança de um novo tempo de diálogo e reconstrução de uma ponte entre sociedade civil, Conselho Gestor e Prefeitura se mostrou radicalmente o contrário disso.
Uma série de imposições, desconhecimento da lei, total despreparo para o cargo e um enorme autoritarismo (vamos relatar tudo a seguir) fez com que os conselheiros em sua ampla maioria decidissem cancelar a reunião.
Não achou “que era o caso” de se apresentar
Primeiro a administradora, convidada gentilmente pelos presentes a se apresentar, disse que “não era o momento de fazê-lo”. Depois da insistência dos presentes, disse apenas que tinha trabalhado na administração pública, “na área de cultura”.
Não sabe dos contratos
Questionada sobre a situação dos contratos de manejo, limpeza e vigilância do parque, afirmou “não ter tido acesso” aos mesmos.
Desconhece e não respeita as regras
Em seguida, ao ser informada que formalmente quem conduz a reunião é a Secretária do Conselho, a administradora tentou promover ali uma nova eleição de secretária, o que não existe pelo regimento. Os conselheiros tiveram de informá-la que secretárias são escolhidas no começo da gestão, pelos demais conselheiros, e isso já foi feito há dois anos.
Ignora a população do bairro
Tania anunciou eventos que aconteceriam no Parque, e teve que ser lembrada mais uma vez pelos conselheiros como funciona a lei: todos os eventos devem passar antes pelo Conselho, que é escolhido pelos frequentadores do parque.
Tentativa de golpe no conselho eleito
Uma representante da subprefeitura da Sé, levada por Tania, disse que o Conselho era consultivo e que o Secretário teria “autonomia para autorizar” o que quisesse. Novamente os conselheiros tiveram que lembrar da lei: apesar da mudança na lei do Conselho, que deixou de ser deliberativo, ele precisa fiscalizar e ser consultado sobre o que acontece no Parque.
Qualquer um que deseja fazer um evento no parque deve preencher um ofício informando quantas pessoas estarão no evento, se haverá banner de patrocínio, qual o local e quanto de espaço irá ocupar no parque, em que consiste o evento, etc. Enfim, o básico.
Alguns dos eventos no parque tem um custo para a organização, e uma das lutas dos atuais conselheiros era reverter essa verba em benefício do Parque. Depois de consultado o Conselho e do parecer do mesmo, a Prefeitura pode optar ou não por acatar o que o Conselho decidiu. Não pode, contudo, ignorar por completo o Conselho eleito pela população e fazer o que bem entender. Isso é antidemocrático e contra a lei.
Desconhecimento total de como as coisas funcionam
Tânia mostrou completo desconhecimento desses e de outros procedimentos e alegou “não ter tido tempo” ainda de se inteirar.
Diante de tamanho despreparo, frequentadores e conselheiros solicitaram então que a administradora apresente os documentos referentes aos requisitos básicos para que assuma o cargo. São eles, pela lei: diploma de curso superior e curso na área ambiental.
Não restou saída: reunião cancelada
A conselheira e secretária Eliana Lucania se posicionou dizendo que não haveria condições de seguir com a reunião sem que a administração respeitasse as regras mínimas previstas em lei. A conselheira Paula Chrispiniano concordou e lembrou que existe um trabalho de 2 anos de gestão e que precisa ser respeitado, e que a nova administradora estava tentando atropelar isso. A conselheira Rosana Kisil pede à Tania que respeite a legitimidade do voto popular.
O Conselho Gestor então deliberou o cancelamento da reunião.
População também se revoltou
Os frequentadores presentes, numerosos e participativos, pediram então a palavra. As falas foram de apoio ao Conselho, à decisão de cancelamento da reunião e pedidos para que a Prefeitura cumpra a lei, sem deixar o parque à mercê dos gostos pessoais de sua administradora, do secretário ou outras forças ocultas que tenham influência sobre a administração do parque.
Gateiras descontroladas e apoiadas pela nova administração
Uma participante levanta o problema do excesso de gatos abandonados e pergunta à nova Administradora se é permitido aos funcionários ajudarem as gateiras.
Tânia, que chamou atenção por chegar na reunião por uma porta lateral junto com as gateiras, diz que não. Outro participante perguntou se havia autorização por escrito para que os funcionários retirassem os potes de ração espalhados de forma irregular pelo Parque, ao que ela respondeu que sim.
A Conselheira Rosana relatou que viu, antes da reunião começar, a funcionária do Parque, íntima das “protetoras”, deixar uma gateira guardar ração na administração. A gateira em questão, presente, então perdeu o controle e começou a xingar as pessoas. Decidiu-se então ir confirmar se a comida de gatos que depois emporcalha o parque, apodrecendo pelos cantos, estava sendo guardada na administração. Estava.
A reunião, que já havia sido formalmente cancelada, encerrou-se por definitivo depois dessa constatação de que a administração e as gateiras agem lado a lado desrespeitando uma série de determinações do Conselho tomadas em conjunto com a própria Prefeitura. E depois, é claro, da constatação por todos os presentes que a nova administradora, além de extremamente autoritária, não tem o menor conhecimento da legislação e das regras que regem o parque.
Pedimos o apoio de toda a população do bairro para difundir esse texto e esta triste situação.
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